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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Penal
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Polícia Militar e termo circunstanciado
Higor Vinicius Nogueira Jorge é acadêmico quintanista de Direito nas Faculdades Integradas Toledo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:40
Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal
Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Direito Processual Penal Militar. Habeas corpus. Finalidade de revisão criminal. Aspectos controvertidos de fato.
Observa que a deserção é crime propriamente militar e, por isso, somente militar da ativa pode ser
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2017 - 15:00
Habeas Corpus. Punição Disciplinar Militar
Constitucional e Processual Penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
A pena de morte no Direito Militar
Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:57
Habeas corpus. Direito penal militar. Alegação de incompetência da justiça comum.
Pacientes policiais militares denunciados por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:25
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Penal e Processual Penal
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:05
Medidas de segurança pessoais do código penal militar
As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:45
Recurso ordinário em habeas corpus. Direito Penal Militar. Extinção da punibilidade.
Eficácia interruptiva do acórdão condenatório que reforma sentença absolutória.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 10:54
A Lei que alterou a Competência da Justiça Militar da União
Considerações do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00